Acesso à documentação para as crianças que se deslocam
Nome do indicador
ID do código no PRIME
Definição
Este indicador mede a percentagem de crianças em movimento identificadas pelos programas apoiados pela Save the Children (desagregadas por estatuto migratório) que obtêm com sucesso documentação de identidade e/ou direitos, o que lhes permite elegibilidade para proteção temporária, serviços essenciais e/ou caminhos para o estatuto legal de longo prazo ou cidadania.
A desagregação deste indicador por estatuto migratório fornecerá informações sobre quais grupos de crianças em movimento enfrentam mais barreiras para aceder à documentação.
Numerador
O número total de crianças em movimento (crianças migrantes, crianças migrantes irregulares, crianças com estatuto de refugiado/requerente de asilo, crianças deslocadas internamente) apoiadas pela Save the Children ou por programas parceiros que conseguiram obter documentação que lhes dá direito ao acesso a serviços essenciais.
Denominador
O número total de crianças em movimento identificado pela Save the Children ou pelos seus parceiros é a soma das crianças migrantes, crianças migrantes em situação irregular, crianças com estatuto de refugiado/requerente de asilo e crianças deslocadas internamente.
A medição deste indicador requer o uso de dados de monitorização do programa/projeto, incluindo o número total de crianças identificadas ou registadas por meio de atividades de divulgação ou intervenções semelhantes, bem como o uso de dados que registam encaminhamentos e resultados de gestão de casos.
Para calcular este indicador, divida o número total de crianças em movimento (crianças migrantes, crianças migrantes irregulares, crianças com estatuto de refugiado/requerente de asilo, crianças deslocadas internamente) apoiadas pela Save the Children (SC) e/ou parceiros que conseguiram obter documentação que lhes confere proteção temporária ou permanente ou estatuto legal que lhes dá acesso a serviços essenciais, pelo número total de crianças em movimento identificadas pela Save the Children e pelos parceiros de implementação durante o mesmo período. Multiplique o resultado por 100 para calcular a percentagem.
Para fornecer informações sobre até que ponto as crianças migrantes e deslocadas têm acesso à documentação, o que é um desafio em muitos contextos e, sem a qual, as crianças enfrentam barreiras para exercer os seus direitos a serviços essenciais, como educação, proteção, cuidados de saúde e vias para obter um estatuto legal, como cidadania ou residência permanente. Enquanto trabalhamos para encaminhar as crianças aos serviços e defendemos ativamente a documentação para crianças migrantes e deslocadas, este indicador pode ser utilizado como uma medida da eficácia das nossas intervenções. Também pode ser utilizado como fonte de informação para a defesa de direitos.