Acesso à documentação para as crianças que se deslocam
Nome do indicador
ID do código no PRIME
Definição
Este indicador mede a percentagem de crianças que se deslocam, identificadas pelos programas apoiados pela Save the Children (desagregadas por estatuto de migração), que conseguem obter documentação de identidade E/OU de direito, o que permite a elegibilidade para proteção temporária, serviços essenciais e/ou vias para um estatuto legal ou cidadania a longo prazo.
A desagregação deste indicador por estatuto de migração fornecerá uma visão sobre quais os grupos de crianças que se deslocam que enfrentam mais barreiras no acesso à documentação.
Numerador
O número total de crianças que se deslocam (crianças migrantes, crianças migrantes em situação irregular, crianças com estatuto de refugiado/requerente de asilo, crianças deslocadas internamente) apoiadas pela Save the Children ou por programas parceiros que conseguem obter documentação que lhes dá acesso a serviços essenciais
Denominador
O número total de crianças que se deslocam, identificadas pela Save the Children ou pelos seus parceiros, sendo a soma das crianças migrantes, crianças migrantes irregulares, crianças com estatuto de refugiado/requerente de asilo e crianças deslocadas internamente.
Meios de verificação recomendados
A medição deste indicador requer a utilização de dados de monitorização de programas/projectos, incluindo o número total de crianças identificadas ou registadas através de actividades de sensibilização ou intervenções semelhantes, bem como a utilização de dados que registem as referências e os resultados da gestão de casos.
Para calcular este indicador, divida o número total de crianças deslocadas apoiadas pela Save the Children (SC) e/ou parceiros (crianças migrantes, crianças migrantes irregulares, crianças com estatuto de refugiado/requerente de asilo, crianças deslocadas internamente) que conseguiram obter documentação que lhes dá proteção temporária ou permanente ou estatuto legal que lhes dá acesso a serviços essenciais, pelo número total de crianças deslocadas identificadas pela Save the Children e parceiros de implementação durante o mesmo período. Multiplique o resultado por 100 para calcular a percentagem.
Objetivo
Para saber em que medida as crianças migrantes e deslocadas têm acesso a documentação, o que constitui um desafio em muitos contextos, e sem a qual as crianças enfrentam obstáculos ao cumprimento dos direitos a serviços essenciais, como a educação, a proteção, os cuidados de saúde e as vias para um estatuto legal, como a cidadania ou a residência permanente. Nos casos em que estamos a trabalhar para encaminhar as crianças para os serviços e a defender ativamente a documentação das crianças migrantes e deslocadas, este indicador pode ser utilizado como medida da eficácia das nossas intervenções. Pode também ser utilizado como fonte de informação para a defesa de direitos.