Acesso à documentação para as crianças que se deslocam

Nome do indicador % de crianças que se deslocam (migrantes irregulares/refugiados/IDP/requerentes de asilo) com documentação que lhes dá direito a serem incluídas nos sistemas oficiais
ID do código no PRIME IN00041374

Definição

Definição

Este indicador mede a percentagem de crianças em situação de deslocamento identificadas por programas apoiados pela Save the Children (desagregadas por estatuto migratório) que conseguem obter documentação de identidade e/ou de direitos, o que lhes permite aceder a proteção temporária, serviços essenciais e/ou vias para a obtenção de um estatuto legal de longo prazo ou da cidadania.

A desagregação deste indicador por estatuto migratório permitirá compreender quais os grupos de crianças em situação de deslocamento que enfrentam mais obstáculos no acesso à documentação.

Numerador

O número total de crianças em movimento (crianças migrantes, crianças migrantes irregulares, crianças com estatuto de refugiado/requerente de asilo, crianças deslocadas internamente) apoiadas pela Save the Children ou por programas parceiros que conseguiram obter documentação que lhes dá direito ao acesso a serviços essenciais.

Denominador

O número total de crianças em movimento identificado pela Save the Children ou pelos seus parceiros é a soma das crianças migrantes, crianças migrantes em situação irregular, crianças com estatuto de refugiado/requerente de asilo e crianças deslocadas internamente.

Meios de verificação recomendados

A medição deste indicador requer a utilização de dados de monitorização de programas/projetos, incluindo o número total de crianças identificadas ou registadas através de atividades de sensibilização ou intervenções semelhantes, bem como a utilização de dados que registam os encaminhamentos e os resultados da gestão de casos.

Para calcular este indicador, divida o número total de crianças em movimento apoiadas pela Save the Children (SC) e/ou pelos seus parceiros (crianças migrantes, crianças migrantes em situação irregular, crianças com estatuto de refugiado/requerente de asilo, crianças deslocadas internamente) que obtiveram com sucesso documentação que lhes confere proteção temporária ou permanente ou um estatuto legal que lhes garante acesso a serviços essenciais, pelo número total de crianças em movimento identificadas pela Save the Children e pelos parceiros de implementação durante o mesmo período. Multiplique o resultado por 100 para calcular a percentagem.

Objetivo

Para fornecer informações sobre até que ponto as crianças migrantes e deslocadas têm acesso à documentação, o que é um desafio em muitos contextos e, sem a qual, as crianças enfrentam barreiras para exercer os seus direitos a serviços essenciais, como educação, proteção, cuidados de saúde e vias para obter um estatuto legal, como cidadania ou residência permanente. Enquanto trabalhamos para encaminhar as crianças aos serviços e defendemos ativamente a documentação para crianças migrantes e deslocadas, este indicador pode ser utilizado como uma medida da eficácia das nossas intervenções. Também pode ser utilizado como fonte de informação para a defesa de direitos.

Atributos do indicador

Priorização de indicadores Indicador global
Nível do indicador Resultado
Indicador Tipo de contexto Quantitativo
Tema Educação, Pobreza infantil, Saúde e Nutrição, Governação dos Direitos das Crianças (GDC), Proteção das crianças
Subtema Educação básica, Saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes, Boa Governação para os Direitos das Crianças, Cuidados adequados, Reforço Proteção das crianças
Temas transversais Migração e Deslocações
Contexto Desenvolvimento

Guia de medição 

Frequência da recolha de dados Anualmente
Unidade de medida Individual
Formato dos dados Percentagem
Direção da mudança desejada Aumentar
Número de casas decimais Zero
Natureza Acumulado
Desagregações recomendadas Grupo etário, deficiência, género, povoamento, estatuto de migração
Este guia foi elaborado por Melinda van Zyl ©
Proponha melhorias