| Nome do indicador | Aumento, em percentagem, em relação ao ciclo orçamental anterior, do orçamento atribuído às crianças afetadas pela desigualdade e pela discriminação a nível nacional ou subnacional, em resultado do apoio prestado pela SC e/ou pelos seus parceiros |
|---|---|
| ID do código no PRIME | IN00077954 |
Definição
O indicador calcula o aumento percentual das dotações orçamentais destinadas a componentes específicos que afetam diretamente os direitos das crianças, em comparação com o ciclo orçamental anterior.
Estes componentes podem incluir dotações relacionadas com:
• Saúde, nutrição, Água, Saneamento e Higiene (ASH), educação, proteção social e Proteção das crianças Resistência às Alterações Climáticas respostas aos riscos relacionados com o clima que afetam as crianças • Crianças mais afetadas pela desigualdade e pela discriminação, consoante o contexto • Mecanismos de governação e coordenação em matéria de direitos das crianças (por exemplo, planos de ação nacionais, Participação das Crianças , órgãos de coordenação)
Este indicador é mais adequado para estruturas orçamentais baseadas em programas e para países com acesso livre aos orçamentos públicos, uma vez que estes facilitam a análise.
O indicador pode ser comunicado relativamente a: • Um setor na sua totalidade, ou • Um ou mais programas ou subprogramas específicos no âmbito de um setor.
Dotações orçamentais: • Refere-se aos valores das dotações «orçamentadas», e não às despesas efetivas. • Inclui tanto as dotações financiadas por recursos de doadores como por recursos nacionais. • Utiliza os valores orçamentais aprovados para: o O exercício financeiro em que o SC e/ou os parceiros tiveram influência, e o o exercício financeiro imediatamente anterior. • O valor deve ser calculado em termos reais (ajustado à inflação).
Meios de verificação recomendados
Documentos orçamentais do Governo: Relatórios, documentos ou publicações oficiais sobre o orçamento divulgados pelo Governo que fornecem informações detalhadas sobre a afetação de verbas orçamentais.
Cálculos:
[O PRIME calculará automaticamente a percentagem assim que os valores forem introduzidos]
• Subtraia a dotação ajustada do ano anterior (em USD) da dotação nominal do ano em curso (em USD).
• Divida a diferença pela dotação ajustada do ano anterior (em USD).
• Multiplique por 100 para obter a variação percentual
Variação percentual real = ((Dotação orçamental atual [USD] – Dotação orçamental anterior ajustada [USD]) / (Dotação orçamental anterior ajustada [USD])) × 100
Atributos do indicador
| Priorização de indicadores | Indicador global |
|---|---|
| Nível do indicador | Resultado |
| Indicador Tipo de contexto | Quantitativo |
| Tema | Governação dos Direitos das Crianças (GDC) |
| Subtema | Investimento Público em Crianças |
| Temas transversais | Igualdade e Inclusão da Deficiência |
Guia de medição
| Frequência da recolha de dados | Anualmente |
|---|---|
| Unidade de medida | Orçamento |
| Formato dos dados | Percentagem |
| Direção da mudança desejada | Aumentar |
| Número de casas decimais | Zero |
| Natureza | Incremental |