Aumento da dotação orçamental

O indicador calcula o aumento percentual das dotações orçamentais destinadas a componentes específicos que afetam diretamente os direitos das crianças, em comparação com o ciclo orçamental anterior.

Estes componentes podem incluir dotações relacionadas com:

• Saúde, nutrição, Água, Saneamento e Higiene (ASH), educação, proteção social e Proteção das crianças Resistência às Alterações Climáticas respostas aos riscos relacionados com o clima que afetam as crianças • Crianças mais afetadas pela desigualdade e pela discriminação, consoante o contexto • Mecanismos de governação e coordenação em matéria de direitos das crianças (por exemplo, planos de ação nacionais, Participação das Crianças , órgãos de coordenação)

Este indicador é mais adequado para estruturas orçamentais baseadas em programas e para países com acesso livre aos orçamentos públicos, uma vez que estes facilitam a análise.

O indicador pode ser reportado para: • Um setor na sua totalidade, ou • Um ou mais programas ou subprogramas específicos dentro de um setor. Dotações orçamentais: • Refere-se a valores de dotações «orçamentadas», e não a despesas efetivas. • Inclui tanto as dotações financiadas por recursos de doadores como por recursos nacionais. • Utiliza os valores orçamentais aprovados para: o O exercício financeiro em que o SC e/ou os parceiros tiveram influência, e o O exercício financeiro imediatamente anterior. • O valor deve ser calculado em termos reais (ajustado à inflação).